Política de Privacidade

Última atualização: [a definir]. Este documento está em fase de rascunho e passa por revisão jurídica antes da publicação definitiva.

1. Quem somos e nosso papel no tratamento de dados

A SmartMedix é operada pela RTM Serviços de Tecnologia e Consultoria LTDA, CNPJ 57.108.845/0001-12, com sede em R. Alfredo Pujol, 159, Apto 209, Santana, São Paulo/SP, CEP 02.017-010.

No relacionamento com o paciente, a SmartMedix atua como operadora dos dados, por conta e ordem do consultório ou médico contratante, que é o controlador dos dados perante o paciente.

2. Quais dados coletamos

• Dados de identificação e contato (nome, telefone/WhatsApp) fornecidos pelo paciente na conversa.
• Dados de agendamento (datas, horários, histórico de consultas).
• Dados de saúde informados pelo paciente durante o atendimento (dado sensível, conforme art. 5º, II, e art. 11 da LGPD).
• Metadados técnicos da conversa realizada pela API oficial do WhatsApp Business.

3. Para que usamos os dados

• Prestar o serviço de agendamento e atendimento automatizado contratado pelo consultório.
• Gerar relatórios operacionais para o médico-cliente.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Com quem compartilhamos

• Meta/WhatsApp Business Platform (canal de mensageria).
• CRM do consultório contratante.
• Provedor de infraestrutura de nuvem.

Não vendemos dados de pacientes a terceiros.

5. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o paciente pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.

6. Retenção e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança, incluindo criptografia em trânsito e em repouso e controle de acesso restrito. O prazo de retenção segue as exigências legais de guarda de prontuário médico aplicáveis ao consultório contratante.

7. Contato

Canal de contato para exercício de direitos e dúvidas sobre esta política: [a definir].

Este é um documento em elaboração. Antes de sua publicação definitiva, será revisado por um profissional do Direito especializado em LGPD e dados de saúde.